O Quadro de Referência Europeu de Garantia da Qualidade para a Educação e Formação Profissionais (Quadro EQAVET) foi concebido para melhorar o Ensino e Formação Profissional (EFP) no espaço europeu, colocando à disposição das autoridades e dos operadores ferramentas comuns para a gestão da qualidade, promovendo a confiança mútua, a mobilidade de trabalhadores e de formandos e a aprendizagem ao longo da vida.
O EQAVET é um instrumento a adotar que permite documentar, desenvolver, monitorizar, avaliar e melhorar a eficiência da oferta de EFP e a qualidade das práticas de gestão, implicando processos de monitorização regulares, envolvendo mecanismos de avaliação interna e externa, relatórios de progresso, estabelecendo critérios de qualidade e descritores indicativos que sustentam a monitorização e a produção de relatórios por parte dos sistemas e dos operadores de EFP, e evidenciando a importância dos indicadores de qualidade que suportam a avaliação, monitorização e garantia da qualidade dos sistemas e dos operadores de EFP.
O ciclo de qualidade do EQAVET a implementar inclui quatro fases interligadas:
- Planear;
- Implementar;
- Apreciar e avaliar;
- Ajustar.
A Escola Secundária Campos Melo está a implementar obteve o Selo de Conformidade EQAVET, em alinhamento com o Quadro de Referência Europeu de Garantia da Qualidade para a Educação e Formação Profissionais, atribuído pela Agência Nacional para a Qualificação e Ensino Profissional (ANQEP).